Holding Patrimonial: conheça mais sobre esse serviço

Holding Patrimonial: conheça mais sobre esse serviço

Uma holding patrimonial é a criação de uma empresa com o objetivo de administrar os bens, ou o patrimônio, de um grupo de pessoas.

Ou seja, uma holding patrimonial é aberta exclusivamente para a administração dos bens imóveis de seus sócios.

Entre suas principais vantagens estão a redução tributária, além da possibilidade de um planejamento sucessório mais eficiente e simplificado.

A criação de uma holding pode ser uma ótima opção para facilitar a gestão do patrimônio, auxiliando com os ajustes das estruturas jurídicas, garantindo benefícios para os seus donos.

Neste artigo, explicaremos o que é uma holding patrimonial, suas vantagens e como constituir uma. Continue a leitura.

Afinal, o que é Holding Patrimonial?

Como você pode compreender na introdução deste artigo, uma holding patrimonial é um tipo de empresa criada para a administração do patrimônio de um grupo de pessoas.

A palavra holding surge do verbo “to hold” – em inglês – que em sua tradução significa controlar ou assegurar algo. Assim como patrimonial traduz-se para patrimônio.

Portanto, Holding Patrimonial se refere a uma empresa que possui ou assegura a maior parte das ações (patrimônio) de outra empresa.

O grande propósito dessa empresa é o de gerenciar os bens e patrimônio dessas empresas, facilitando sua gestão e benefícios tributários.

No Brasil, as holdings surgiram através da Lei das Sociedades por Ações n° 6.404, no ano de 1976.

No Art. 2, § 3° da Lei encontra-se a afirmação de que: “A companhia pode ter por objeto participar de outras sociedades; ainda que não prevista no estatuto, a participação é facultada como meio de realizar o objeto social, ou para beneficiar-se de incentivos fiscais.”

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Entre os tipos de Holding existentes estão:

  • Pura: quando exerce somente a atividade de participação e controle em outras empresas;
  • Participação: também possui a participação societária, mas sem ter o controle de outra empresa;
  • Controle: tem por objetivo ter participação ou quotas o suficiente para obter o controle societário;
  • Mista: quando além da atividade de holding também exerce atividades como comércio e prestação de serviços.

É preciso salientar que, para uma empresa se configurar como holding, ela não deve praticar operações comerciais, ou seja, apenas administrar o patrimônio que lhe é assegurado.

Para que isso ocorra, é realizada a integralização de Capital Social, resumido como a entrega oficial de um bem para a formação de uma holding.

Em sua composição, as holdings possuem ativos de outras companhias, como: ações, títulos, imóveis, direitos autorais, patentes, marcas registradas e diversos outros bens que pertencem a esses negócios e/ou seus sócios enquanto pessoas físicas.

Através da holding patrimonial, os imóveis deixarão de ser de propriedade de uma pessoa física para pertencer a uma pessoa jurídica – a holding.

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Quais as vantagens desse serviço?

Através da criação de uma  holding patrimonial é possível obter duas vantagens concretas: planejamento tributário e sucessório.

Quando ocorre a diminuição tributária pela constituição de uma holding, acontece o processo de elisão fiscal – o planejamento tributário previsto na legislação.

Ou seja, através da holding, é possível gerar uma receita de administrações jurídicas de imóveis com tributos menores do que os geralmente cobrados de pessoas físicas.

No entanto, para que o serviço seja obtido, é necessária a análise por parte de um profissional capacitado, a fim de que todas as dúvidas e processos sejam esclarecidos para o empresário.

Isso porque, a tributação de uma holding pode ser feita como Lucro Real ou como Lucro Presumido ou Arbitrado, como qualquer outra empresa.

Assim, ela está sujeita à incidência da contribuição de PIS e Cofins sobre sua receita, por conta da venda de participações societárias (quando é constituída uma holding pura não ocorre a contribuição do PIS e Cofins).

Com tais benefícios tributários, após a análise dos benefícios para cada tipo de empresa, é possível obter lucros maiores através da constituição de uma holding patrimonial.

Em relação ao planejamento sucessório, a holding patrimonial se torna vantajosa para pessoas físicas e jurídicas, porque prevê como será a divisão do patrimônio da empresa ou os bens, quando ocorre o falecimento de um dos sócios ou donos da empresa.

Compreenda como constituir uma Holding Patrimonial

Como você pode compreender até aqui, a constituição de uma Holding Patrimonial exige conhecimentos e habilidades específicas, além de um olhar analítico para determinar a melhor categoria de uma holding para cada situação.

Por conta disso, buscar um serviço especializado é essencial para que a holding patrimonial seja constituída sem perigos para os seus bens e patrimônio.

Para abrir uma holding no Brasil, você precisa seguir o modelo padrão para a abertura de uma empresa, que inclui a escolha do regime tributário, regime jurídico, elaboração do Contrato Social, registro da companhia junto aos órgãos responsáveis e outras tarefas pertinentes ao processo.

Além disso, são necessárias a escolha do tipo de sociedade empresarial e regime de tributação, que variam de acordo com a categoria selecionada.

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Para não haver dúvidas na hora de abrir uma holding patrimonial, é essencial contar com o suporte de uma boa empresa focada em assessoria e contabilidade, além de capacidade para gestão empresarial.

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