Categoria: News
Novo decreto permite o retorno de gestantes ao trabalho presencial
Na última quinta-feira, 10/03 foi sancionada a lei N° 14.311/2022 que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, se, exceção da profissão, das atividades trabalhistas durante a pandemia do corona vírus.…
Governo reduz imposto em todos os produtos tributados pelo IPI via decreto nº 10.979/22
Foi publicado na última sexta-feira, dia 25 de fevereiro, o Decreto nº 10.979/22 que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, para reduzir em 18,5% o IPI para…
4 bilhões em valores a receber pelo Banco Central: saiba se você tem algo para retirar
Já está no ar o novo site do Banco Central para consultar valores esquecidos em bancos por pessoas físicas e jurídicas. A estimativa é de que haja R$ 4 bilhões a serem devolvidos…
Novo crédito para empreendedores é lançado pelo Governo do RS
Novo crédito para microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte com juros subsidiados é lançado pelo Governo do Estado do RS! O programa Avançar no Desenvolvimento Econômico irá injetar até R$600 milhões na economia…
Laudo SST é obrigatório ser enviado ao eSocial a partir de Janeiro/2022
A partir de 10 de Janeiro de 2022, TODAS as empresas passam a transmitir os eventos de SST – Segurança e Saúde no Trabalho – para o eSocial, inclusive empresas optantes pelo Simples Nacional…
Valor de contribuição mensal do MEI em 2022
A criação de CNPJ’s vem crescendo cada vez mais, sendo boa parte deles, MEI – Microempreendedor Individual. São diversas as isenções tributárias que um MEI recebe mensalmente, sendo sua única obrigatoriedade, uma contribuição…
Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT, saiba as mudanças e benefício fiscal para a sua empresa
O vale-refeição é cada vez mais presente no cotidiano das empresas sendo oferecido como um benefício aos colaboradores, mas você sabia que há legislação própria e que necessita de um cadastro no PAT…
Prorrogação de INSS – esclarecimentos:
Ontem, à noite, 07 de abril de 2020, saiu a Portaria 150, alterando sobre a prorrogação do INSS patronal. Antes a redação estava confusa, agora ficou claro. Segue um resumo: Prorrogação de prazo…
Prorrogação de INSS, PIS e Cofins:
Hoje, saiu a Portaria 245, prorrogando impostos que vencem agora em Junho/20. 1)Prorrogação de prazo do INSS Patronal: foi prorrogado da competência Maio/20 (vencimento em 20/06/20) para vencimento em 20/11/20. Isso não se…
CREDITO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
O Governo instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) O QUE É O PROGRAMA? O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte…
Prorrogação de Impostos e outros:
Ontem, à noite, foram emitidos alguns atos legais, benéficos às empresas. Cujas notícias já havíamos emitido anteriormente. São informações importantes, dando fôlego financeiro às empresas nesse período para cumprir com suas obrigações imediatas,…
IRPF:
Ontem, à noite, a Receita Federal divulgou a Instrução Normativa 1930, que trata da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Segue as alterações: Prorrogação das declarações de IRPF: foi prorrogada a entrega…
Suspensão de contrato de trabalho/redução de salários:
Ontem à noite, foi emitida a Medida Provisória 936, regulamentando as regras. Ontem divulgamos com base nas notícias da imprensa. Segue aqui um resumo como vai ficar, agora com regras oficiais: Está sendo…
Notícias Federais:
Hoje, à noite, surgiram várias notícias do Governo Federal. Em meio a tanta apreensão, e notícias negativas dessa doença Covid19, finalmente o Governo Federal está tomando decisões de ajudar a população e as…
ATENÇÃO – Associados da ACI/NH/CB/EV: Imposto hoje postergado:
A ACI conseguiu liminar na Justiça, postergando o vencimento dos impostos federais (bem como dos parcelamentos da Receita Federal e PGFN) que vencem em Março e Abril/20, para 30/Junho e 31/Julho/20, respectivamente. Já…
Novo Cálculo do INSS a partir de 03/2020
Devido à PEC 06/2019 que trata da Reforma da Previdência, houve alteração na forma de calcular o INSS dos colaboradores, a partir da vigência 1º de março de 2020. O QUE MUDA? Os colaboradores regidos pela Consolidação…
Apesar da preocupação em reduzir o uso do papel, 63% das empresas ainda não assinam documentos no ambiente eletrônico!
Armazenamento do material físico também preocupa, já que 44% das companhias guardam os papeis sem digitalizar. Ainda que 87% das empresas afirmem se preocupar em reduzir o uso do papel no escritório, 63%…
SIMPLES NACIONAL – Alterações. Efeitos a Partir de 2020
Publicada, no DOU dessa sexta-feira (06.12.2019) a Resolução CGSN n° 150/2019, alterando a Resolução CGSN n° 140/2018, que dispõe sobre o Simples Nacional, em relação a opção de empresa em início de atividade,…
