Você já ouviu falar sobre Holding Patrimonial? Será que isso é algo que a sua empresa precisa?
O Holding Patrimonial pode ser chamado também como Holding Familiar, o que nos dá uma pista do que ele pode significar no meio contábil.
Nesse sentido, o Holding Patrimonial ou Familiar é a organização do patrimônio de uma família ou de um grupo de pessoas.
Todos os bens, posses, áreas de terra, imóveis e empreendimentos são considerados no Holding Patrimonial, para que a família possa ter controle sobre seu patrimônio, bem como organizá-los em caso de sucessão.
Continue a leitura e compreenda mais sobre o que é o Holding Patrimonial e para que ele serve.
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Afinal, o que é um Holding Patrimonial?
Conforme foi possível compreender, em resumo, uma holding patrimonial é a organização do patrimônio de uma família ou de um grupo de pessoas.
Por conta disso, ela também pode ser chamada de Holding Familiar.
É comum que em famílias que possuem um grande volume de bens e patrimônio, discute-se a sua organização, a localização dos bens e também para onde eles serão direcionados quando houver uma sucessão familiar.
Da mesma maneira, uma empresa formada por uma sociedade, pode utilizar a Holding Patrimonial como uma forma segura de administrar os bens e patrimônios dos sócios.
Como isso acontece? Através deste modelo empresarial, os sócios ou familiares, transferem as suas posses e propriedades para uma holding, empresa responsável por administrar e proteger os bens em questão.
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O processo pode parecer estranho, contudo, contar com a criação de uma holding patrimonial pode trazer uma série de benefícios para os envolvidos.
Além disso, o modelo de atuação da holding iniciou no Brasil em 1976, através da Lei das Sociedades por Ações n° 6.404, que determina, em seu artigo 2, § 3°:
“A companhia pode ter por objeto participar de outras sociedades; ainda que não prevista no estatuto, a participação é facultada como meio de realizar o objeto social, ou para beneficiar-se de incentivos fiscais”
Por exemplo, um dos muitos benefícios de contar com a holding patrimonial para organizar e reter bens são os benefícios tributários, visto que os encargos cobrados são menores para pessoas jurídicas.
Conhecendo os tipos de Holding Patrimonial
Conforme foi possível compreender até aqui, uma holding configura-se como uma empresa que não pratica operações comerciais, afinal, sua finalidade é a administração do patrimônio que está sob o seu poder.
Nesse sentido, uma holding patrimonial é composta por ativos de outras companhias, que envolvem suas ações, títulos, imóveis e diversos outros bens que pertencem aos sócios (pessoas físicas), quando ao negócio em si.
Para que esse processo ocorra, os bens, antes particulares, passam a pertencer a uma pessoa jurídica, ou empresa constituída pelos proprietários.
O nome desse processo é a integralização de Capital Social, definida pela entrega oficial de um produto para a formação de uma empresa.
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O processo para que isso ocorra necessita de um estudo aprofundado, através da expertise de profissionais que possuem conhecimento sobre sucessão de bens, tributação e contabilidade e gestão relacionada a empresas.
Além da holding patrimonial, é interessante compreender que existem outros tipos de holding, como por exemplo:
- Holding pura: exerce apenas o controle e a participação em outras empresas;
- Holding mista: realiza, além do holding patrimonial, tarefas pertinentes a comércio e prestação de serviços;
- Holding de participação: possui participação societária sem exercer controle sobre a companhia;
- Holding de controle: possui participação e cotas o suficiente para conquistar o controle societário do negócio.
Para quem se aplica um Holding Patrimonial ou Familiar?
Fazer o estudo da situação de cada família ou empresa, é importante para reconhecer os bens e definir a sua importância dentro do patrimônio.
Um exemplo disso é, quando a família possui bens além do imóvel em que mora, e que podem gerar renda para o capital familiar.
Neste momento, é essencial começar a pensar sobre a organização desses bens e também sobre a renda a quem se aplica.
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